A DURA REALIDADE DA APLICAÇÃO DO JUS COJENS NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRATADOS AMBIENTAIS

Aline Savi, Henrique O. Hoffmann Zeni, Michele Lemos Pacheco e Misael Gomes Barbosa

Graduandos do Curso de Ciências Biológicas - PUCPR

O direito internacional, como todo direito, está infelizmente inserido a todo modo de vida, ou seja, sobre todo e qualquer direito de cidadão existe uma lei que nos impõe “como, o quê e porque devemos fazer”. Usamos a palavra infelizmente, pois, nem sempre o direito internacional tem orientado aos juristas dizerem ou fazerem o que seja bom para todos em geral. Nunca haverá uma lei que beneficie a todos, disso, estamos certos. Nós graduandos do Curso de Ciências Biológicas acreditamos que a existência do direito internacional só existe para que seja cumprida algumas ordens e deveres de que algumas nações poderosas julgam necessário.

Lendo os textos sobre o jus cogens nos surpreendemos como em todos os documentos encontrados, nos faz perceber que, o jus cogens não é simplesmente importante, mas sim, o “Mais Importante”. E que mesmo sendo o mais importante dentro do direito internacional, nos leva a pensar: Todas as normas de direito internacional são iguais, possuem a mesma categoria e surge o mesmo efeito? Para nós graduandos de Ciências Biológicas, podemos dizer com toda certeza de que isso não vale com tanto efeito para todas as coisas que se dizem necessárias para a contribuição e continuação da vida em nosso planeta.

Uma questão que deveria ser colocada em primeiro plano nas leis internacionais, esta sendo jogado de escanteio, afinal, o que é o jus cogens a não ser o poder de limitar o poder do estado fazendo-lhe obedecer acima de todas as coisas a imposição do tratado. Sendo assim, percebemos que não existe fidelidade perante a assinatura dos tratados ambientais.

O Protocolo de Kyoto, que trouxe uma seqüência de eventos ambientais na década de 1990, impôs aos países signatários a obrigação de diminuir a emissão de gases que provocam o aumento do efeito estufa. E, mesmo assim os Estados Unidos desistiram do tratado por considerá-los de um custo muito alto para a economia do país. A economia, está sempre em primeiro lugar, e se esquecem de que os EUA sozinho emitem quase 21% dos gases poluentes, ou seja, em vez de reduzir, trilham caminhos alternativos com tecnologias menos poluentes. Resumindo: não estão nem aí para o problema.

Agora, de que valem essas leis? Se o jus cogens não a pode servi-las? Para quê servem os tratados? Deixam os tratados nas mãos dos pobres países em desenvolvimento, mas, como vão resolver o problema se para tudo precisa de dinheiro? Reciclar não está sendo o suficiente! Estamos a caminho de assistir o nosso planeta minguar rapidamente, sem que as nações ricas façam nada, se preocupando apenas com a tecnologia, que logicamente lhe trará lucro rápido. Mas futuramente, de que lhes servirá o dinheiro se não haverá água para comprar? Enfim, teremos sede e não só veremos o planeta Terra minguar como também veremos a raça Humana extinguir!

Por intermédio de tratados internacionais, os países participam da CDB, que tem como finalidade a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e igual dos benefícios que surgirem da utilização dos recursos biológicos desses países. A CDB é considerada dentro dos termos internacionais como uma convenção-quadro já que seu tem principal é muito amplo e seu conteúdo é bem genérico, graças as rápidas mudanças que vem ocorrendo. Um dos maiores problemas que eles encontraram foi que a distribuição desigual dos ecossistemas pelo mundo acarreta também uma política interna de cada país diferente pelo modo de lidar com cada ecossistema, já que cada país é soberano para decidir o que faz e o que não faz com seus ecossistemas.

A tecnologia é um dos bens que mais mostram como determinado país é desenvolvido, e a tecnologia é inversamente proporcional a diversidade biológica dos países desenvolvidos, já que seus recursos naturais já foram todos extraídos para a produção e para as indústrias, e acabam explorando outros países para seu próprio desenvolvimento. Os EUA apesar de participarem da CDB, não cumprem com o que foi acordado, pois não conseguem cumprir com os limites estabelecidos pela convenção, já que é um dos países mais poluentes do mundo, em contrapartida um ponto positivo da convenção é que mesmo os países em desenvolvimentos conseguem seguir o planejamento que a CDB impôs, já que possuem recursos biológicos suficientes para isso, mas infelizmente os países desenvolvidos não conseguem já que não possuem mais recursos, porém possui muita tecnologia, o que deveria ser ao contrario já que os mesmos não possuem recursos para o desenvolvimento tecnológico. O que se espera é um maior comprometimento dos países signatários para que os recursos ambientais sejam mantidos com segurança podendo assim desenvolver tecnologia com meios sustentáveis.

Falando sobre...

Em uma breve conversa com um Advogado, pode-se observar como posicionam alguns brasileiros pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil. Questionado sobre o que diz respeito ao direito ambiental no Brasil, ele nos surpreendeu demonstrando um grande interesse pela área; mostrando querer investir futuramente em uma empresa ambiental.

A decepção veio logo em seguida, quando o advogado, que conhece o assunto, pois o curso de direito possui uma grade curricular com matérias referentes ao assunto, disse que, a intenção da futura empresa dele, não está em defender os tratados e fazê-los com que sejam obedecidos, e sim, em defender as grandes empresas que provocam desastres ambientais, como a provocada em 2010 pela empresa British Petroleum (BP), tornando assim, responsável pelo maior desastre ambiental dos EUA nos últimos anos. Na visão dele, essas empresas necessitam de uma defesa especial, onde na parceria de um Biólogo especializado, ele colocaria uma “tábua” em cima do problema, e tentaria mostrar para o governo que apesar do prejuízo econômico, o desastre não foi tão prejudicial ao meio ambiente como parece.

E dessa maneira, nós graduandos de Ciências Biológicas, podemos concluir que mesmo existindo pessoas na área da defesa do meio ambiente, interessadas no que realmente importa, temos outras que, o que realmente tem importado, é o lucro econômico obtido através de grandes desastres ambientais.

Esse ensaio foi elaborado para disciplina de Biologia Economica e Sanitária e baseado nos seguintes artigos científicos: OS PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS CONCERNENTES AO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELO JUS COGENS AMBIENTAL. Antônio Wellington Brito Júnior. Ex-Estagiário da PR/SE E-mail: toinhowellington@hotmail.com

A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA – CDB. A tutela jurídica da diversidade biológica. Lucy Lerner (USP). Advogada, Procuradora Federal, Mestra em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo.

VIDEOS RELACIONADOS:

Protocolo de Kyoto

http://www.youtube.com/watch?v=5Mq_YS54gQM

Nesse vídeo se fala sobre as causas do efeito estufa, e aquecimento global, e também sobre o protocolo de Kyoto, temos alguns professores que falam sobre os temas abordados com um jogo de perguntas e respostas.

http://www.youtube.com/watch?v=-J4KxP4fQCw&feature=related

Esse vídeo fala sobre a Proposta do Protocolo de Kyoto, os efeitos do aquecimento global, algumas imagens relacionadas, alguns dados importantes, como por exemplo, que os EUA são responsáveis por 25% da emissão de gases poluentes, em 15 anos a temperatura da Terra passou a ser 3,5º, entre outras informações bem importantes.

http://www.youtube.com/watch?v=ctjGVozxxAY

Aqui veremos brevemente o que é aquecimento global, efeito estufa e o protocolo de Kyoto, fala-se do efeito estufa que é causado pelo aumento de CO2, e o protocolo de Kyoto que é um tratado de intervenção e redução da emissão de gases poluentes onde já se tem assinatura de 160 países, mais ainda não é suficiente, e também algumas imagens para que possamos analisar como era o antes e o depois.

Convenção da Biodiversidade

http://www.youtube.com/watch?v=ccgBcOF_1Ws&feature=related

Este vídeo é o Vídeo Oficial do Dia da Biodiversidade, dia 22/05/2010, nele explica-se como é a biodiversidade e os problemas que ela está tendo com poluição, aquecimento global entre outros.

http://www.youtube.com/watch?v=CSCEt6CPxls

Esse vídeo é da Funbio, Fundo Brasileiro para Biodiversidade, onde nos mostra como é um pouquinho da nossa Biodiversidade.

http://www.youtube.com/watch?v=gsFCf2H94PY

Nesse vídeo temos a reunião da ONU em Curitiba sobre a Biodiversidade.

Os dois vídeos a seguir possuem apenas imagens da Biodiversidade e alguns danos causados a ela.

http://www.youtube.com/watch?v=L0Bf8nZjGAQ&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=RqKGcSQ9ajA&feature=related

Tratado do Antártico

http://www.youtube.com/watch?v=hfm7xE7fsRM

O tratado do Antártico está em vigor desde 1961, o vídeo mostra o que esse tratado tem por objetivo, que é acabar com a disputa de países pelo local, e assim foi designado que o Antártico serviria apenas para fins de realização de pesquisas científicas e nada mais, com imagens das bases de pesquisas de cada país.

http://www.youtube.com/watch?v=F-xGMic4o7w

Demonstra como é o tratado do Antártico de uma maneira fácil de entender, cita nomes dos países que participam do tratado, e algumas outras informações.

Tratado da educação Ambiental

http://www.youtube.com/watch?v=cMROurDoDWE

Aborda-se o tratado ambiental, O Evento Rio 92 foi o palco da segunda conferencia das nações unidas para o meio ambiente e desenvolvimento, com várias atividades sobre o tema abordado e onde desenvolveram seus tratados, temos nesse vídeo um discurso de Paulo Freire entre outros nomes importantes de vários países.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Gabriel Miranda, Gustavo Dorti, Pedro Calixto e Vinicius Lima

Graduandos do Curso de Ciências Biológicas

Desde seu surgimento a Educação Ambiental tem sido tratada como uma forma diferente de educar, tratando principalmente da reaproximação entre o homem e a natureza. Porem, deixando de lado fatores importantes dentro da educação que são a função de socialização humana e a capacidade de produzir alterações nas condições sociais. Essa abordagem diferente da Educação Ambiental vem da idéia de que o ambientalismo (formador da E.A) está acima de disputas ideológicas, e é errada na medida em que não há como ser simplesmente consciente em relação ao meio ambiente se não levarmos em conta todos os outros fatores envolvidos na relação homem-natureza e/ou como as relações humanas intra-específica também afetam nosso meio.

As novas concepções da Educação Ambiental têm por meta torná-la definitivamente uma modalidade de ensinar ao demonstrar que ela não pode ser neutra nas relações sociais humanas, pois tem uma grande capacidade - como iniciativa de formação de uma sociedade melhor - com relações mais justas não só entre nós, humanos, mas também com o mundo onde vivemos.

A partir da aplicação das novas idéias do modelo de educação ambiental, com viés social, surgem conceitos em relação aos métodos de exploração da natureza visando a sua conservação, como por exemplo, o ecoturismo, atividade na qual a geração de renda é intimamente relacionada a preservação do ambiente explorado, aliada a atividades com o intuito de conscientizar as pessoas em relação a essa necessidade de se preservar. Pode-se perceber que o ecoturismo em nosso país se estabeleceu em lugares onde a natureza não tivera tantos danos com o manejo, tendo grande parte conservada e graças também a parcerias de órgãos governamentais à particulares com envolvimento da população local. Um caso de sucesso em nosso país é em Bonito-MS, onde há um forte movimento de turismo e, por conseguinte uma melhoria das condições locais.

Nós acadêmicos do Curso de Ciências Biológicas na busca da compreensão de como a educação ambiental tem sido abordada no ambiente universitário, foi realizado uma análise da grade curricular de alguns cursos de ensino superior em busca de disciplinas específicas para a atuação no ensino de educação ambiental. Entre as grades curriculares avaliadas: cursos de Teologia, Pedagogia e Biologia. Nenhuma dessas apresenta uma modalidade específica direcionada ao ensino de Educação Ambiental. Ao que parece esta vertente ideológica não chegou à academia, apesar de estar entre um dos assuntos mais debatidos, pelo menos no curso de biologia, que percebe a necessidade desta vertente ecológica uma vez que estes cursos tem ação direta com a transformação social. Então, para completar a avaliação foi questionado à uma aluna do curso de pedagogia se possuía em seu curso alguma disciplina que ampliasse o foco da pedagogia à natureza e que se estaria preparada para atuar como uma educadora ambiental. A resposta nos mostra de que uma das linhas da educação ambiental já se faz presente, pois a graduanda diz que: “Não possuo nenhuma disciplina sobre as vertentes que regem a educação ambiental” e completa dizendo: “Não tenho capacidades para poder ser uma educadora ambiental”. Entretanto a aluna entrevistada mostrou-se consciente desta nova necessidade, uma vez que o mundo também se encaminha a esta vertente ecológica.

Esse ensaio foi elaborado na Disciplina Biologia Econômica e Sanitária e baseado na obra: de Philippe Pomier Layrargues: MUITO ALÉM DA NATUREZA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REPRODUÇÃO SOCIAL- http://material.nerea-investiga.org/publicacoes/user_35/FICH_ES_27.pdf

Vídeos relacionados:

http://www.youtube.com/watch?v=OmJj9A0HR88: Propaganda de Ecoturismo do governo brasileiro mostrando a diversidade de fauna e flora e paisagens a serem conhecidos pelos turistas.

http://www.youtube.com/watch?v=sqA_8MukYjg&feature=related: Hora de Mudar - Ecoturismo em Bonito. Como ocorreu o desenvolvimento da cidade tendo como objetivo o ecoturismo.

http://www.youtube.com/watch?v=Lfqv62K-Bxs: Mostra-nos as consequências do ato humano em relação ao meio ambiente e o que podemos fazer para reverter este processo com apenas cinco simples passos.

http://www.youtube.com/watch?v=U5WRjMHRxB8&feature=related: Incentivo ao Ecoturismo pela EMBRATUR, mostrando diversas paisagens.

http://www.youtube.com/watch?v=1xZr5iuvLFk: Excelência em ecoturismo, expondo a experiência de seis regiões e suas consequências ao habitantes da região. No vídeo há também o esclarecimento de diversos conceitos e da relação do ecoturismo com a região e por quais motivos há esse novo mercado.

CONSUMIDOR CONSCIENTE E O IMPACTO DO ARGUMENTO ECOLÓGICO

Bárbara Nogueira, Daiana Gapski & Gerson Faria

Acadêmicos do Curso de Biências Biológicas PUCPR

O crescimento demográfico, tecnológico e industrial, acarretaram aumento da degradação do meio ambiente. No final do século XX as empresas em busca de um diferencial para o mercado consumidor passaram a utilizar o marketing verde como ferramenta estratégica de competição.

O marketing ecológico é utilizado com o propósito de gerar e facilitar mudanças no hábito de consumo, mas que satisfaçam as necessidades e desejos humanos, levando em consideração que esses desejos causem o mínimo de impacto negativo ao meio ambiente. Por isso, o marketing verde estimula o consumo sustentável e responsável.

O consumidor consciente busca comprar produtos ou serviços de empresas ambientalmente responsáveis, deixando clara a sua escolha, e, além disso, antes de comprar, analisa se há necessidade de consumir este produto.

Muitas empresas realizam programas socioambientais, tais como: O ABN-Amro Real, que lançou um fundo de ações formado somente por empresas com atitudes éticas; o Boticário, que possui uma fundação de proteção à natureza, com reservas de proteção à Mata Atlântica e ao Cerrado, promove eventos e congressos de educação ambiental; a Copel, que tem vários projetos de educação ambiental e de consumo de produtos orgânicos; entre outras.

Mas, por outro lado, surge o questionamento: O apelo do marketing ecológico e social realmente funciona? Primeiramente, há algumas empresas que se engajam na responsabilidade ambiental, porém há outras, que se aproveitaram do modismo do ecomarketing para se promoverem, não aplicando nos processos internos da empresa o consumo responsável. Em relação aos consumidores, em especial os brasileiros, a viabilidade econômica é o caminho mais curto para mudanças de atitudes, com isso, é ainda a minoria que consome de forma responsável, considerando o preço como primeiro critério de consumo, não se o produto foi produzido por uma empresa que tem como compromisso os princípios de produzir levando em conta a sustentabilidade.

Talvez, para que o ecomarketing realmente cause uma mudança de hábito nos consumidores, é preciso uma dedicação maior por parte de profissionais, principalmente os de marketing, que percebam que é necessário muita educação para que o consumidor supere a barreira de seu bolso para saltar em busca de um mundo melhor. Mesmo sabendo que, em seu curso de formação, normalmente, não consta nenhuma disciplina focada em educação ambiental e os impactos causados pelo consumo excessivo. Inclusive ao ser questionado a uma aluna de marketing, a importância de uma disciplina relacionada ao meio ambiente, e a mesma deu a seguinte resposta: “Não tive nenhuma matéria do gênero, e acho que seria interessante que as universidades incluíssem em seu programa matérias abordando novas opções de Marketing verde. Seria um movimento legal para conscientizar os alunos e formá-los com um diferencial frente a seus concorrentes no sentido de conhecer alternativas versus fontes e mídias tradicionais”.

Esse ensaio foi elaborado na disciplina de biologia econômica e sanitária e baseado na obra: de Severino Joaquim Nunes Pereira “O Consumidor consciente e o Impacto do Argumento Ecológico na Atitude em relação à Marca” http://www.ethos.org.br/docs/comunidade_academica/pdf/pev41702.pdf

Texto complementar: O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR CONSCIENTE COMO FONTE DE

ESTÍMULOS DE MERCADO ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS SÓCIO-AMBIENTAIS. http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/sustentabilidade/alexcoltro_editorado.pdf

Nos vídeos abaixo, as empresas buscam passar uma imagem que são ecologicamente corretas na produção de seus bens de consumo. Assim usam o marketing ecológico para convencer consumidores a dar preferência por sua marca.

http://www.youtube.com/watch?v=VnoLVvBl9cw

http://www.youtube.com/watch?v=PAvftJo_7hE

http://www.youtube.com/watch?v=t-A_NGvH53M

http://www.youtube.com/watch?v=jGEMJ1UHqxo

http://www.youtube.com/watch?v=PA_d922xDwQ