Aline Savi, Henrique O. Hoffmann Zeni, Michele Lemos Pacheco e Misael Gomes Barbosa
Graduandos do Curso de Ciências Biológicas - PUCPR
O direito internacional, como todo direito, está infelizmente inserido a todo modo de vida, ou seja, sobre todo e qualquer direito de cidadão existe uma lei que nos impõe “como, o quê e porque devemos fazer”. Usamos a palavra infelizmente, pois, nem sempre o direito internacional tem orientado aos juristas dizerem ou fazerem o que seja bom para todos em geral. Nunca haverá uma lei que beneficie a todos, disso, estamos certos. Nós graduandos do Curso de Ciências Biológicas acreditamos que a existência do direito internacional só existe para que seja cumprida algumas ordens e deveres de que algumas nações poderosas julgam necessário.
Lendo os textos sobre o jus cogens nos surpreendemos como em todos os do
cumentos encontrados, nos faz perceber que, o jus cogens não é simplesmente importante, mas sim, o “Mais Importante”. E que mesmo sendo o mais importante dentro do direito internacional, nos leva a pensar: Todas as normas de direito internacional são iguais, possuem a mesma categoria e surge o mesmo efeito? Para nós graduandos de Ciências Biológicas, podemos dizer com toda certeza de que isso não vale com tanto efeito para todas as coisas que se dizem necessárias para a contribuição e continuação da vida em nosso planeta.
Uma questão que deveria ser colocada em primeiro plano nas leis internacionais, esta sendo jogado de escanteio, afinal, o que é o jus cogens a não ser o poder de limitar o poder do estado fazendo-lhe obedecer acima de todas as coisas a imposição do tratado. Sendo assim, percebemos que não existe fidelidade perante a assinatura dos tratados ambientais.
O Protocolo de Kyoto, que trouxe uma seqüência de eventos ambientais na década de 1990, impôs aos países signatários a obrigação de diminuir a emissão de gases que provocam o aumento do efeito estufa. E, mesmo assim os Estados Unidos desistiram do tratado por considerá-los de um custo muito alto para a economia do país. A economia, está sempre em primeiro lugar, e se esquecem de que os EUA sozinho emitem quase 21% dos gases poluentes, ou seja, em vez de reduzir, trilham caminhos alternativos com tecnologias menos poluentes. Resumindo: não estão nem aí para o problema.
Agora
, de que valem essas leis? Se o jus cogens não a pode servi-las? Para quê servem os tratados? Deixam os tratados nas mãos dos pobres países em desenvolvimento, mas, como vão resolver o problema se para tudo precisa de dinheiro? Reciclar não está sendo o suficiente! Estamos a caminho de assistir o nosso planeta minguar rapidamente, sem que as nações ricas façam nada, se preocupando apenas com a tecnologia, que logicamente lhe trará lucro rápido. Mas futuramente, de que lhes servirá o dinheiro se não haverá água para comprar? Enfim, teremos sede e não só veremos o planeta Terra minguar como também veremos a raça Humana extinguir!
Por intermédio de tratados internacionais, os países participam da CDB, que tem como finalidade a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e igual dos benefícios que surgirem da utilização dos recursos biológicos desses países. A CDB é considerada dentro dos termos internacionais como uma convenção-quadro já que seu tem principal é muito amplo e seu conteúdo é bem genérico, graças as rápidas mudanças que vem ocorrendo. Um dos maiores problemas que eles encontraram foi que a distribuição desigual dos ecossistemas pelo mundo acarreta também uma política interna de cada país diferente pelo modo de lidar com cada ecossistema, já que cada país é soberano para decidir o que faz e o que não faz com seus ecossistemas.
A tecnologia é um dos bens que mais mostram como determinado país é desenvolvido, e a tecnologia é inversamente proporcional a diversidade biológica dos países desenvolvidos, já que seus recursos naturais já foram todos extraídos para a produção e para as indústrias, e acabam explorando outros países para seu próprio desenvolvimento. Os EUA ap
esar de participarem da CDB, não cumprem com o que foi acordado, pois não conseguem cumprir com os limites estabelecidos pela convenção, já que é um dos países mais poluentes do mundo, em contrapartida um ponto positivo da convenção é que mesmo os países em desenvolvimentos conseguem seguir o planejamento que a CDB impôs, já que possuem recursos biológicos suficientes para isso, mas infelizmente os países desenvolvidos não conseguem já que não possuem mais recursos, porém possui muita tecnologia, o que deveria ser ao contrario já que os mesmos não possuem recursos para o desenvolvimento tecnológico. O que se espera é um maior comprometimento dos países signatários para que os recursos ambientais sejam mantidos com segurança podendo assim desenvolver tecnologia com meios sustentáveis.
Falando sobre...
Em uma breve conversa com um Advogado, pode-se observar como posicionam alguns brasileiros pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil. Questionado sobre o que diz respeito ao direito ambiental no Brasil, ele nos surpreendeu demonstrando um grande interesse pela área; mostrando querer investir futuramente em uma empresa ambiental.
A decepção veio logo em seguida, quando o advogado, que conhece o assunto, pois o curso de direito possui uma grade curricular com matérias referentes ao assunto, disse que, a intenção da futura empresa dele, não está em defender os tratados e fazê-los com que sejam obedecidos, e sim, em defender as grandes empresas que provocam desastres ambientais, como a provocada em 2010 pela empresa British Petroleum (BP), tornando assim, responsável pelo maior desastre ambiental dos EUA nos últimos anos. Na visão dele, essas empresas necessitam de uma defesa especial, onde na parceria de um Biólogo especializado, ele colocaria uma “tábua” em cima do problema, e tentaria mostrar para o governo que apesar do prejuízo econômico, o desastre não foi tão prejudicial ao meio ambiente como parece.
E dessa maneira, nós graduandos de Ciências Biológicas, podemos concluir que mesmo existindo pessoas na área da defesa do meio ambiente, interessadas no que realmente importa, temos outras que, o que realmente tem importado, é o lucro econômico obtido através de grandes desastres ambientais.
Esse ensaio foi elaborado para disciplina de Biologia Economica e Sanitária e baseado nos seguintes artigos científicos: OS PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS CONCERNENTES AO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELO JUS COGENS AMBIENTAL. Antônio Wellington Brito Júnior. Ex-Estagiário da PR/SE E-mail: toinhowellington@hotmail.com
A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA – CDB. A tutela jurídica da diversidade biológica. Lucy Lerner (USP). Advogada, Procuradora Federal, Mestra em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo.
VIDEOS RELACIONADOS:
Protocolo de Kyoto
http://www.youtube.com/watch?v=5Mq_YS54gQM
Nesse vídeo se fala sobre as causas do efeito estufa, e aquecimento global, e também sobre o protocolo de Kyoto, temos alguns professores que falam sobre os temas abordados com um jogo de perguntas e respostas.
http://www.youtube.com/watch?v=-J4KxP4fQCw&feature=related
Esse vídeo fala sobre a Proposta do Protocolo de Kyoto, os efeitos do aquecimento global, algumas imagens relacionadas, alguns dados importantes, como por exemplo, que os EUA são responsáveis por 25% da emissão de gases poluentes, em 15 anos a temperatura da Terra passou a ser 3,5º, entre outras informações bem importantes.
http://www.youtube.com/watch?v=ctjGVozxxAY
Aqui veremos brevemente o que é aquecimento global, efeito estufa e o protocolo de Kyoto, fala-se do efeito estufa que é causado pelo aumento de CO2, e o protocolo de Kyoto que é um tratado de intervenção e redução da emissão de gases poluentes onde já se tem assinatura de 160 países, mais ainda não é suficiente, e também algumas imagens para que possamos analisar como era o antes e o depois.
Convenção da Biodiversidade
http://www.youtube.com/watch?v=ccgBcOF_1Ws&feature=related
Este vídeo é o Vídeo Oficial do Dia da Biodiversidade, dia 22/05/2010, nele explica-se como é a biodiversidade e os problemas que ela está tendo com poluição, aquecimento global entre outros.
http://www.youtube.com/watch?v=CSCEt6CPxls
Esse vídeo é da Funbio, Fundo Brasileiro para Biodiversidade, onde nos mostra como é um pouquinho da nossa Biodiversidade.
http://www.youtube.com/watch?v=gsFCf2H94PY
Nesse vídeo temos a reunião da ONU em Curitiba sobre a Biodiversidade.
Os dois vídeos a seguir possuem apenas imagens da Biodiversidade e alguns danos causados a ela.
http://www.youtube.com/watch?v=L0Bf8nZjGAQ&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=RqKGcSQ9ajA&feature=related
Tratado do Antártico
http://www.youtube.com/watch?v=hfm7xE7fsRM
O tratado do Antártico está em vigor desde 1961, o vídeo mostra o que esse tratado tem por objetivo, que é acabar com a disputa de países pelo local, e assim foi designado que o Antártico serviria apenas para fins de realização de pesquisas científicas e nada mais, com imagens das bases de pesquisas de cada país.
http://www.youtube.com/watch?v=F-xGMic4o7w
Demonstra como é o tratado do Antártico de uma maneira fácil de entender, cita nomes dos países que participam do tratado, e algumas outras informações.
Tratado da educação Ambiental
http://www.youtube.com/watch?v=cMROurDoDWE
Aborda-se o tratado ambiental, O Evento Rio 92 foi o palco da segunda conferencia das nações unidas para o meio ambiente e desenvolvimento, com várias atividades sobre o tema abordado e onde desenvolveram seus tratados, temos nesse vídeo um discurso de Paulo Freire entre outros nomes importantes de vários países.
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